Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Os autos estão no mundo virtual.

Princípio da conexão.

Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa

No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Em decisão unânime, a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto pela União Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35/01, que alterou o artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.